V Congresso Internacional de Direito Processual e Constitucional

V Congresso Internacional de Direito Processual e Constitucional

Data: 29/08/2019 Início: 14:30 Local: CIESA Evento

O V Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual e Constitucional acontece nos dias 29 e 30 de agosto. O evento, que já é uma data registrada no calendário de acadêmicos e profissionais de direitos, deve reunir mais de 800 pessoas ao longo de dois dias de palestras e workshops, a partir das 14h30, no Auditório da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Aleixo. Nomes os Brasil, Portugal e Itália devem comparecer estar presentes para debater sobre o tema Estado, Poder Judiciário e Políticas Pública e ainda Stare decisis: qual o limite do dever jurisdicional dos magistrados em face dos precedentes, súmulas vinculantes e efeito vinculante. Entre os convidados brasileiros estão o doutor e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Cássio Scarpinella Bueno, o conferencista e Livre-Docente em Direito Tributário, Antônio Roque Carrazza e a Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Alice Grecci.

Como representantes internacionais ficam Dr. Mário Ferreira Monte, Diretor do curso de Mestrado em Direito Judiciário e do curso de Mediação Penal da Escola de Direito da Universidade do Minho, Dr. José Casalta, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Dr. Henrique Curado, Professor de direito e gestão e políticas públicas no Politécnico do Porto.

Segundo a coordenadora de pós-graduação, Solange Holanda, este é um momento importante para aproveitar e debater sobre temas emergentes no contexto social “Estamos passando por um contexto político e social com muitas transformações e essa é a oportunidade de sentarmos para debater com esses grandes nomes da área jurídica que estarão presentes no Congresso”, afirmou.

NOVIDADE

Nesta edição será permitida a compra de passaportes por dia do evento, sendo assim, é possível escolher entre comprar para um dia, por R$ 100,00 ou para os dois dias por R$ 160,00 (estudante). Os valores são referentes ao primeiro lote e podem ser parcelados em até 3x em cartões de crédito. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site da pós-graduação da instituição (www.posciesa.com). A programação completa também será disponibilizada em breve no site.